Utilizador

Considera-se Utilizador a pessoa que acede e utiliza os serviços fornecidos no site www.aquacosmetica.pt, para efeitos de informação e/ou aquisição de produtos.

Para efetuar encomendas, é obrigatório o registo com preenchimento da totalidade dos campos obrigatórios presentes no formulário. O correto preenchimento do formulário é da inteira responsabilidade do Utilizador/Cliente.

Após o registo, a conta será validada pelos administradores do site. Depois da validação, o cliente poderá efetuar encomendas, acompanhar o respetivo estado e consultar outras informações na sua área de cliente.

Os dados introduzidos ficam sujeitos à política de privacidade da Aquacosmetica.

Para cumprimento dos requisitos legais, o Utilizador declara e garante ter mais de 18 anos e estar legalmente habilitado a celebrar contratos.

A Aquacosmetica reserva-se o direito de admissibilidade, podendo recusar a abertura de conta de Cliente/Utilizador.

Encomendas

Para efetuar uma encomenda no site www.aquacosmetica.pt, o cliente/utilizador deverá iniciar sessão. O site encontra-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Informações sobre os produtos

Relativamente às imagens, fichas técnicas e descrições dos produtos fornecidas pelos nossos parceiros ou fornecedores, a Aquacosmetica declina qualquer responsabilidade quanto à validade do respetivo conteúdo.

Preço

Os preços de venda indicados no site são apresentados em euros e sem IVA.

Ao registar-se como cliente profissional, poderá beneficiar de preços de revenda.

Os portes de envio são suportados pelo cliente e cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e do respetivo peso. Consulte os custos de envio em www.aquacosmetica.pt/custos-envio/.

A Aquacosmetica reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto, procurará aplicar as tarifas em vigor indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

Caso o preço indicado esteja incorreto e seja manifestamente irrisório, independentemente da causa (bug informático, erro manual, erro técnico, entre outros), a encomenda será anulada, mesmo que já tenha sido confirmada e paga.

Disponibilidade

Caso um dos produtos pedidos não esteja disponível em stock, a Aquacosmetica entrará em contacto com o cliente por e-mail ou telefone no prazo máximo de 5 dias a partir da data do pedido, para informar o novo prazo de entrega.

O produto temporariamente esgotado será enviado posteriormente ao cliente, sem nova cobrança de portes. Caso o produto esteja descontinuado, a Aquacosmetica solicitará ao cliente a escolha de um produto de substituição com qualidade e preço equivalentes.

Em caso de recusa por parte do cliente, a Aquacosmetica procederá ao reembolso total do valor do produto.

Modos de entrega

Os produtos comprados no site são entregues em Portugal Continental via Correos Express, CTT Expresso, NACEX ou DPD. Para as ilhas, as entregas são realizadas através dos CTT Expresso.

A Aquacosmetica não efetua entregas em apartados.

O pedido será entregue na morada indicada pelo cliente no momento da compra.

A Aquacosmetica não se responsabiliza por qualquer erro na introdução da morada por parte do cliente.

Em caso de não receção da encomenda nos prazos indicados, o cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente para averiguação. Durante esse período, não poderá ser efetuado qualquer reembolso, até confirmação de eventual extravio.

O cliente dispõe de 24 horas após a receção da encomenda para comunicar qualquer anomalia ao Serviço de Apoio ao Cliente, através do e-mail info@aquacosmetica.pt.

A Aquacosmetica não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte.

A Aquacosmetica recusa pedidos de reembolso ou substituição relativos a produtos com defeitos externos cuja reclamação não tenha sido efetuada no prazo de 24 horas. O direito de retratação mantém-se válido nos casos de problemas técnicos detetados após a entrega, nos termos legais aplicáveis.

Pagamento seguro

Poderá efetuar o pagamento através dos seguintes métodos:

• Multibanco
• MB WAY
• Transferência Bancária
• Cartão de Crédito
• Pagamento à transportadora (acresce taxa)
• Cofidis Pay (até 12x sem juros)

Em caso de suspeita de fraude, a Aquacosmetica reserva-se o direito de cancelar a transação.

Direito de livre resolução

No prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, o cliente tem o direito de resolver o contrato.

As despesas de devolução do produto ficam a cargo do cliente.

O cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento do mesmo exceder a manipulação habitualmente admitida em estabelecimento comercial.

Produtos excluídos do direito de resolução legal

• Produtos incompletos, danificados ou utilizados pelo cliente;
• Bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
• Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega.

Em caso de exercício do direito de retratação, a Aquacosmetica fará o possível para reembolsar o cliente com a maior brevidade possível. Ainda assim, o prazo dependerá das avaliações técnicas efetuadas ao material, com duração máxima de 10 dias a contar da chegada às nossas instalações.

Devolução

Para devolver um artigo, no prazo máximo de 14 dias após a aquisição e mediante apresentação do documento de compra, o cliente deverá contactar o serviço de atendimento ao cliente através do e-mail info@aquacosmetica.pt.

As despesas de envio ficam a cargo do cliente, sendo o transporte da responsabilidade do mesmo.

Garantia dos produtos

Os produtos à venda no site estão cobertos por garantia de 3 anos para clientes particulares e 6 meses para clientes profissionais.

Em caso de acionamento da garantia, o cliente deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através do e-mail info@aquacosmetica.pt, apresentando o documento de compra e/ou certificado de garantia.

Situações em que a garantia legal poderá não ser aplicada

• Danos resultantes de causa externa ao aparelho, como acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação ou presença de areia;
• Responsabilidade do cliente por utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
• Utilização prejudicial à conservação do aparelho;
• Defeitos de conformidade conhecidos pelo cliente no momento da encomenda.

Além das garantias legais, alguns equipamentos beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam consoante os produtos e as marcas.

Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem

• Utilização anormal ou não conforme dos produtos;
• Danos causados por intervenção de reparador não autorizado pelo fabricante;
• Danos resultantes de causa externa ao aparelho, como acidente, choque interno ou externo, flutuação de corrente, oxidação ou presença de areia.

Recomenda-se a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e das condições exatas das garantias do fabricante.

A Aquacosmetica não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões acima referidas.

Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação ficará sujeita a orçamento. Poderão ser cobradas despesas caso o cliente solicite a devolução do produto sem aceitar as reparações propostas.

O cliente dispõe de 8 dias para aceitar ou recusar o orçamento e liquidar eventuais despesas. Após esse prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem possibilidade de reembolso.

Nenhum produto poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo Serviço Pós-Venda. Se o envio ocorrer duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega, entre outros), o material será considerado abandonado e a Aquacosmetica poderá apoderar-se do mesmo e proceder à sua destruição, sem direito a qualquer reembolso.

Litígios e responsabilidade

Responsabilidade

A Aquacosmetica não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais resultantes de força maior, greve total ou parcial, falhas dos serviços postais, meios de transporte ou comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

A Aquacosmetica não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda de benefício, perda de oportunidade, dano ou custos que possam advir da compra de qualquer produto apresentado no site.

Comentário, crítica e comunicação

As opiniões publicadas pelos utilizadores da Aquacosmetica são monitorizadas pela equipa de marketing.

Sempre que um texto enviado transgredir a lei, a ética ou as boas práticas (publicidade abusiva, conteúdo difamatório, insultos, comentários fora de contexto, entre outros), a Aquacosmetica reserva-se o direito de o recusar.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site Aquacosmetica, incluindo ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens e vídeos, constitui propriedade da Aquacosmetica.

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Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares disponibilizados pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional relativa à propriedade intelectual e direitos de autor.

A Aquacosmetica não será responsabilizada, em qualquer circunstância, pela violação, por parte de um utilizador, de direitos pertencentes a terceiros, resultante das atividades do próprio utilizador no site.